Por: Marco Antônio Moura dos Santos
Como se afastar da busca de termos um país melhor, mais igual, menos corrupto, com mais oportunidades para todos (realmente para todos), com mais e melhor saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico?
Não temos esse direito, ao contrário, todos aqueles que possuem amor-próprio e amor ao próximo deveriam estar permanentemente engajados em atuar de forma muito intensa, direta e com todas as suas energias nessa caminhada.
Quando percebemos que nossa apatia, omissão, desinteresse, desilusão e falta de esperança apenas reforça toda a opressão que os “dignos” representantes – não do povo, mas do poder enraizado no sistema de dominação – causa, faz com que tenhamos claro que a postura deve ser distinta. É preciso participar, atuar, avançar e enfrentar de forma organizada, democrática e política a essa quebra do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que está instalada no país.
Sonhar que as mudanças podem ser realizadas por mero acaso, por ação divina, por atos decorrentes de lideranças midiáticas, individualistas ou extremistas, nunca será a solução dos graves problemas que enfrentamos do Oiapoque ao Chuí.
A sociedade sofre com problemas de saúde básica. A educação do país conduz crianças e adolescente a um analfabetismo concreto e não apenas funcional. A segurança pública deixou de ser vista como problema, pois é um caos. E tudo isso dentro de um caldeirão de instabilidade econômica, jurídica e política.
A avaliação de problemas precisa ir além das narrativas, é necessário termos condições de alterar os fatos como estão postos hoje. Sabemos que as políticas públicas são adotadas a partir de ações implementadas pelo executivo, com suporte em processos legislativas, que devem ser julgadas, quando em desacordo com os interesses individuais e ou coletivos, pelo poder judiciário. Ou seja, também sabemos como e onde devemos atuar para termos resultados diferentes do que estamos alcançando.
Precisamos de um poder executivo comprometido com as questões da sociedade como um todo, sem parcialidades, eficiente, qualificado, técnico e sem vínculos ou amarras com ilegalidades e corrupção. Um poder executivo que possa se orgulhar e nos orgulhar, que esteja efetivamente “governando o país”.
Precisamos de um poder legislativo, mais forte, dinâmico, atuante, propositivo e menos voltado para debates pueris, individualizados, viciados de condutas questionáveis, contrarias a ética e a moral.
Precisamos de um poder judiciário que “veja” os fatos como eles são, analisando-os a luz da justiça e da legislação, dentro de processos legais devidos, com a imparcialidade adequada e a mão firme.
Como diria Dworkin[i] precisamos de uma justiça estabelecida e baseada na ideia de igualdade e integridade no direito. As pessoas devem ser tratadas com igual respeito e consideração, essa é a finalidade da justiça, propiciar que as leis estabelecidas venham a refletir princípios morais consistentes e não apenas regras arbitrárias impostas pelo Estado.
Ou na visão de Alexy[ii] ao considerar que a justiça não deve ser aplicada de forma mecânica as normas, mas sim realizar um processo equilibrando e ponderando princípios e valores, de forma racional.
No entanto, não é esta a nossa realidade, portanto PRECISAMOS MUDAR, MUDAR É NECESSÁRIO, SE NÃO MUDARMOS ESTAREMOS PERDIDOS ENQUANTO SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E DE DIREITO.
Precisamos voltar a caminhada de alcançar uma sociedade mais justa, mais segura, mais inclusiva, plural e mais pujante.
TEMOS CURA SIM! VAMOS EM FRENTE, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
[i] Dworkin, Ronald. Levando os Direitos a Sério. (Taking Rights Seriously, 1977); Uma Questão de Princípio. (A Matter of Principle, 1985); “O Império do Direito. (Law’s Empire, 1986)
[ii] ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (Theorie der Grundrechte). Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2ª edição Malheiros Editores Ltda. 2008.
