Fazenda e Defesa fecham proposta para ajuste em previdência dos militares, com aumento de idade para a reserva NOTA JCB: A proposta abrange os Militares […]
Continue lendoCategoria: Brasil
PEC da Segurança propõe maior participação da União no combate ao crime e mudança em atribuições das polícias federais
Texto foi apresentado a representantes dos governos de mais de 20 unidades da federação, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal durante reunião na […]
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STF tem maioria para proibir revista vexatória em presídios; Moraes interrompe análise e leva caso a julgamento presencial
Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. Até o […]
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STF: Dino suspende norma que equipara aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro do Supremo Tribunal Federal entende que há “discriminação injusta” porque, em outras categorias, há diferenciação nos critérios de aposentadoria para homens e mulheres […]
Continue lendoComandantes das PMs querem mudanças pontuais em decreto que regula uso da força pela polícia
Novas regras preveem, por exemplo, que o policial registre por escrito a identidade de cada pessoa revistada, os motivos para a revista e o nível […]
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1ª turma do STF valida busca pessoal e domiciliar por guarda municipal
Colegiado cassou acórdão do STJ e chancelou flagrante feito por guardas em caso de tráfico. CONFIRA A DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES CONFIRA ANÁLISE FEITA […]
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