Brasil
Entidades de servidores públicos do RS farão ato unificado reivindicatório no início de maio
O FÓRUM DE ENTIDADES da BM (ABAMF, AOFERGS, ASPRA e FERPMBM), após reunião realizada na sede da ABAMF, em Porto Alegre, na quarta-feira (15/04),...
Coronel é nomeada primeira mulher Comandante-Geral da PM de São Paulo
O governo de São Paulo nomeou a coronel Glauce Anselmo Cavalli como a primeira comandante-geral mulher da história da Polícia Militar do estado. A...
STF decide contra mudança de nome de guardas municipais em todo o país
Decisão acompanhou parecer do relator Flávio Dino, que apontou divergências da mudança com a Constituição Filipe Pereira, da CNN Brasil*, São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou,...
Brasil: Policiamento unitário é proibido em Minas Gerais
Lei que prevê a vedação foi sancionada pelo governador A Lei 25.374, de 2025, que proíbe o policiamento ostensivo unitário no Estado, foi publicada no...
STJ decide que bandido que causar dano em viatura para fugir não comete crime
O caso foi julgado no HC 945.837, em decisão monocrática do Min. Og Fernandes de 1.7.2025, refletindo posicionamento já reiterado da Corte nesse sentido. O...
PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ da Câmara
Brasília, 15/07/2025 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi aprovada na...
Pena para escudo humano, bloqueio de Pix, taxa de bet: secretários pedem pacote de leis na Segurança
Estadão: Secretários de Segurança Pública de todo o País prepararam um conjunto de propostas de lei para apresentar ao Congresso. As medidas incluem a...
Senado avança para ampliar legítima defesa de policiais
Projetos da oposição foram aprovados na comissão de segurança. Entidades pedem rejeição dos texto e falam em autorização para uso desproporcional da força CNN Sob forte...
Comissão da Câmara aprova projeto que acaba com exame psicológico periódico para policiais portarem armas
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo por outras comissões e precisará passar pelo plenário da Câmara e do Senado POR CARTA CAPITAL A Comissão...
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura no RS
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas POR WENDAL CARMO Repórter do...
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro POR CARTACAPITAL O Supremo Tribunal Federal tem maioria para rejeitar...
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Governador sanciona lei que considera Colégios Tiradentes da BM como de relevante interesse cultural no RS
O reconhecimento dos Colégios Tiradentes da Brigada Militar como...
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Conheça a unidade policial campeã em apreensão de armas
BPChoque de Porto Alegre tirou de circulação 120 pistolas,...